POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUCÃO
Apresentação
Esta página foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro vigente Lei 8.078/90 e seu conteúdo visa definir as condições gerais aplicáveis em relação à política de troca e devolução dos produtos disponíveis exclusivamente no site da TROT® by Equestrian Life, todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva da TROT® by Equestrian Life, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.584.505/0001-86, com sede na Av José Bonifácio, 270, sala03, Campinas - SP.
Definições:
Site: site exclusivo da TROT® by Equestrian Life, localizado no endereço: www. trot.com.br, para apresentação e comercialização de seus produtos.
Consumidor: É toda a pessoa física ou empresa que adquire produtos oferecidos pela TROT® by Equestrian Life e disponibilizados no Site;
Produtos: Produtos oferecidos no Site para compra imediata pelo Usuário Consumidor.
Dicas para evitar troca ou devolução do produto
A TROT® by Equestrian Life garante que o seu produto será trocado ou devolvido se ocorrer qualquer das hipóteses previstas neste documento e sejam aplicados os Requisitos necessários. Contudo, para que o Consumidor minimize os riscos de uma compra equivocada no Site, é recomendável que sejam observados os itens abaixo transcritos:
Antes da finalização da compra no Site: Verificação minuciosa da descrição exata do produto pretendido, incluindo tamanho, cores, modelos, entre demais características , não se embasando somente nas imagens apresentadas, que possuem caráter somente ilustrativo; Verificação da descrição técnica do produto pretendido, incluindo rotulagem, capacidade, funcionalidade, entre demais características;
No ato do recebimento do produto: Verificação das condições da embalagem do produto, que deverá se encontrar em perfeitas condições e sem sinais de violação; Verificação do próprio produto recebido, com especial atenção a eventuais danos e avarias, inclusive de transporte; Verificação se o produto corresponde ao pedido realizado e se possui todas as peças e itens constantes da compra; No caso de verificação de ocorrência de quaisquer das hipóteses acima transcritas é importante que o recebimento do produto seja recusado de imediato e que o Consumidor entre em contato com a TROT® by Equestrian Life para informação do ocorrido no prazo de 72 horas (setenta e duas horas).
1) Das causas passíveis de troca ou devolução do produto
Complementando as verificações a serem realizadas e, na ocorrência dos casos acima citados, o produto poderá ser trocado ou devolvido nas seguintes hipóteses, de acordo com a legislação brasileira:
1.1) Pela desistência da compra (art. 49, Lei 8.078/90). De acordo com a legislação Brasileira, o Consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste Site, por qualquer motivo e solicitar a devolução do produto em até 07 (sete) dias a contar do recebimento dos Produtos.
1.2) No caso do produto estar em desacordo com o pedido ou faltando itens (art. 35, Lei 8.078/90). Caso o produto recebido esteja em desacordo com a nota fiscal ou faltando itens, no prazo de até10 (dez) dias, o Consumidor poderá optar por:
a) Efetuar a troca do produto por outro idêntico ao descrito na nota fiscal;
b) Efetuar a troca por outro produto disponível no Site;
c) Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da TROT® by Equestrian Life e constante da Nota fiscal;
1.3) No caso do Produto estar com defeito técnico. (art. 18, Lei 8.078/90). Se o Consumidor constatar algum defeito ou mau funcionamento do produto, terá o prazo de 90 (noventa) dias contados do recebimento do produto para informar a TROT® by Equestrian Life a respeito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A partir da efetiva e comprovada informação do Consumidor a TROT® by Equestrian Life terá o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a reparação do produto e, não sendo o produto reparado neste prazo, o consumidor poderá ainda optar por efetuar a troca por outro produto idêntico ao descrito na nota fiscal ou, na falta do produto em estoque, por outro similar; ou efetuar a troca por outro Produto; ou ainda pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da TROT ®By Equestrian Life e constante da nota fiscal;
2) Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento
2.1) Primeiro contato
Para que proceda com seu primeiro contato, o Consumidor deverá entrar em contato com a TROT® by Equestrian Life pelo número telefônico (019) 99569-8643 ou através do e-mail contato@trot.com.br dentro do prazo previsto em cada situação, e informar o ocorrido. A TROT® by Equestrian Life se compromete a dar as orientações necessárias e o Consumidor, de acordo com as orientações recebidas, deverá enviar o produto para o endereço Av José Bonifácio nº 270, Sala 03, Campinas / SP, CEP 13091-140 aos cuidados do Departamento de E-Commerce.
2.2) Dos Requisitos
O Consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a troca ou devolução:
-
O Produto a ser trocado deverá ser enviado pelos CORREIOS com Aviso de Recebimento para o endereço informado no item 2.1;
-
O produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada;
-
O produto deverá estar acompanhado da nota fiscal ou cupom fiscal respectivos;
-
O produto deverá estar, no caso de Arrependimento do Consumidor, em perfeitas condições;
Juntamente com o Produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido por parte da TROT® by Equestrian Life e início dos procedimentos. Caso a TROT® by Equestrian Life não identifique um dos critérios listados acima, o produto poderá ser devolvido para o Consumidor nas mesmas condições em que foi recebido, de acordo com os regulamentos da matéria e direitos atribuídos ao Fornecedor. A TROT® by Equestrian Life ainda, se reserva o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do Produto se o defeito, avaria ou vício houverem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo Consumidor, de acordo com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica da TROT® by Equestrian Life. No caso de opção de troca pelo Consumidor somente para alteração de cor, tamanho, material ou demais, ou devolução por arrependimento de compra caberá unicamente ao Consumidor a responsabilidade pelo pagamento do valor de frete, no ato da devolução e/ou de remessa do novo produto em seu favor.
2.3) Do Ressarcimento
Poderá ainda o Consumidor optar pelo ressarcimento do valor pago quando da realização da compra do Produto após a devolução do produto, e estando o Consumidor de acordo com os requisitos do item 2.2. A TROT® by Equestrian Life proceder com a análise das condições do Produto devolvido e uma vez analisado pela área técnica, procederá com a restituição dos valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo com a forma de pagamento, da forma que segue: no caso de realização, pelo Consumidor, de pagamento via cartões de crédito, a TROT® by Equestrian Life entrará em contato com a administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá obedecer o calendário adotado pela Administradora; em tal hipótese o Consumidor deverá ser informado pela TROT® by Equestrian Life à respeito; no caso de realização, pelo Consumidor, do pagamento via boleto bancário, o Consumidor se compromete a informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 15 (quinze) dias contados do efetivo recebimento do Produto e obtidas todas as informações solicitadas neste Site; Os valores a serem restituídos em favor do Consumidor deverão ser exatamente os valores contidos na nota fiscal ou cupom fiscal relativo à compra pertinente.
2.4) Da Troca
Se o Consumidor optar pela troca por um produto idêntico, após a devolução pelo Consumidor e efetivo recebimento pela TROT® by Equestrian Life do Produto rejeitado, e estando este de acordo com os requisitos do item 2.2, deverá seguir as orientações mencionadas, cabendo à TROT® by Equestrian Life a responsabilidade pela remessa do novo Produto em favor do Consumidor. Se o Consumidor optar pela troca por outro Produto, deverá escolher um dos produtos disponíveis no Site e entrar em Contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no telefone no (019) 9569-8643, para iniciar o procedimento de troca, de acordo com as orientações pertinentes, comprometendo-se desde já a pagar a diferença de valor e entre os produtos trocados, se houver.